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A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada para apoiar emergencialmente o setor cultural brasileiro durante a pandemia de COVID-19, destinando recursos federais a estados e municípios para auxiliar trabalhadores da cultura e espaços culturais. Atualmente, ela se tornou a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um mecanismo permanente de fomento à cultura.
