EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Inhapi,-AL através do Gestor Municipal, Luiz Celso Malta Brandão
Filho, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, para
seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro nas categorias descritas
no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Inhapi-AL, observadas as categorias descritas no Anexo I
deste Edital, com base na POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por meio da celebração de TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do município de Inhapi/Alagoas, interessados em participar
deverão se inscreverem a partir do dia 10/10/2025 a 20/10/2025, As inscrições serão
realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, de forma gratuita,
aberta a qualquer pessoa física maior de 18 anos, ou pessoa jurídica, com
comprovação de experiência no setor cultural.

Requisitos e Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra
através do site oficial do município de Inhapi-AL: https://inhapi.al.gov.br/ a partir do
dia 10 de outubro de 2025 até o dia 20 de outubro de 2025 e na sede da Secretaria
Municipal de Cultura e Lazer localizada na Avenida Senador Rui Palmeira, 726,
Primavera, CEP: 57.545-000.

Data e Local para entrega dos envelopes: Os agentes culturais interessados na
captação dos recursos, deverão apresentar a documentação referente a inscrição no
período a contar do dia 10 de outubro de 2025 até o dia 20 de outubro de 2025 das
08h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer localizada na Avenida
Senador Rui Palmeira, 726, Primavera, CEP: 57.545-000.

LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO
PREFEITO