EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Inhapi,-AL através do Gestor Municipal, Luiz Celso Malta Brandão Filho, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025, para seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Inhapi-AL, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital, com base na POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por meio da celebração de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Inhapi/Alagoas, interessados em participar deverão se inscreverem a partir do dia 03/11/2025 a 07/11/2025, As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, de forma gratuita, aberta a qualquer pessoa física maior de 18 anos, ou pessoa jurídica, com comprovação de experiência no setor cultural.
Requisitos e Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra através do site oficial do município de Inhapi-AL: https://inhapi.al.gov.br/ a partir do dia 31 de outubro de 2025 até o dia 07 de novembro de 2025 e na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer localizada na Avenida Senador Rui Palmeira, 726, Primavera, CEP: 57.545-000.
Data e Local para entrega dos envelopes: Os agentes culturais interessados na captação dos recursos, deverão apresentar a documentação referente a inscrição no período a contar do dia 03 de novembro de 2025 até o dia 07 de novembro de 2025 das 08h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer localizada na Avenida Senador Rui Palmeira, 726, Primavera, CEP: 57.545-000.
Inhapi-AL, 30 de outubro de 2025.
LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO
PREFEITO
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