PORTARIA N° 120-2025, 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da fase de habilitação referente as propostas submetidas ao Edital nº 02/2025 (Premiação), e Edital nº 03/2025 – (Fomento), no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.