PORTARIA N° 149-2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da fase de habilitação referente as propostas submetidas ao Edital nº 05/2025 (Fomento), no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.