PORTARIA N° 151-2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a publicação da Homologação do Resultado Final Definitivo referente as propostas submetidas ao Edital nº 05/2025 – (Fomento), no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.