PORTARIA N° 155-2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.Dispõe

Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da fase de habilitação referente as propostas submetidas ao Edital nº 05/2025 (Fomento) – CATEGORIA 01, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.