RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO Nº. 0115.006/2026

A Prefeitura Municipal de Inhapi-AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
considerando o resultado obtido pela Comissão de Contratação constituída através da Portaria
054/2025, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 001/2026 para seleção de
projetos de venda apresentados por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE
FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS, para o fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos rede
municipal de educação, conforme disciplinado no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e
suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/ FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.